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Termos e Condições
Os Termos e Condições ("Termos") são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as utilização do site. Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site.
O que abordamos nos Termos e Condições?
- Quem pode usar o site; requisitos para criar uma conta (se for relevante), informações importantes sobre os serviços oferecidos aos clientes, métodos de pagamento, salvaguarda do direito de modificar a oferta, garantias e responsabilidade por serviços e produtos, titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos, direito de suspender ou cancelar contas de membros, indenização, limitação de responsabilidade, direito de alterar e modificar os Termos, direito aplicável e resolução de demandas, informações de contato.
As informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não devem ser consideradas como orientação jurídica. Recomendamos buscar orientação jurídica especializada para entender e criar os Termos e Condições.
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